Os mercados de carbono vêm ganhando espaço como uma das principais estratégias globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, um estudo publicado por pesquisadores ligados à plataforma The Conversation Brasil alerta que, quando esses projetos são implementados sem considerar as particularidades culturais e sociais dos povos indígenas, podem gerar impactos negativos sobre a organização comunitária e a relação dessas populações com seus territórios.
A discussão ganha relevância após o fortalecimento da agenda de créditos de carbono no Brasil e da expectativa de expansão desse mercado nos próximos anos. Segundo os autores, iniciativas voltadas à conservação ambiental precisam incorporar mecanismos que respeitem a autonomia e as formas próprias de governança das comunidades indígenas.
Caso Paiter Suruí é usado como exemplo
O estudo analisa o Projeto de Crédito de Carbono Paiter Suruí, criado em 2009 e reconhecido como o primeiro projeto de REDD+ estruturado por uma comunidade indígena no mundo.
A iniciativa tinha como objetivo gerar recursos por meio da preservação da floresta, financiando ações de desenvolvimento sustentável e proteção territorial. Entretanto, ao longo dos anos, surgiram conflitos relacionados à distribuição de benefícios, à tomada de decisões e ao modelo de governança adotado, fatores que comprometeram a continuidade do projeto.
Conservação pode entrar em conflito com a realidade local
Os pesquisadores argumentam que projetos de certificação de carbono costumam seguir modelos econômicos e administrativos desenvolvidos fora das comunidades indígenas.
Quando essas estruturas são incorporadas sem adaptação às formas tradicionais de organização social, podem provocar mudanças na maneira como os povos administram seus territórios, resolvem conflitos e tomam decisões coletivas. O estudo classifica esse fenômeno como uma forma de “violência ontológica”, em que não apenas recursos naturais são afetados, mas também modos de vida, conhecimentos e práticas culturais.
Créditos de carbono continuam sendo uma alternativa
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo projeto analisado, os autores destacam que os créditos de carbono não devem ser descartados como ferramenta de conservação ambiental.
Segundo o estudo, quando desenvolvidos com participação efetiva das comunidades, respeito à governança indígena e consulta livre, prévia e informada, esses projetos podem contribuir para a proteção das florestas, geração de renda e fortalecimento das economias locais.
Debate ganha força com expansão do mercado
O avanço dos mercados de carbono e das políticas de compensação de emissões tem ampliado o debate sobre como conciliar preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e garantia dos direitos dos povos indígenas.
Para os pesquisadores, o principal desafio é construir modelos que valorizem o conhecimento tradicional e assegurem que as comunidades sejam protagonistas nas decisões sobre seus territórios, evitando que soluções para a crise climática acabem reproduzindo desigualdades ou conflitos locais.
