A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a Meta e estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a empresa explique os critérios utilizados na suspensão de contas, remoção de publicações e restrição de alcance no Instagram e Facebook.
A investigação foi aberta após denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e usuários. As reclamações apontam bloqueios considerados indevidos e falta de explicações claras sobre as decisões das plataformas.
A ANPD também quer saber como a Meta utiliza sistemas automatizados para moderar conteúdos e quais mecanismos estão disponíveis para que usuários contestem decisões e solicitem revisões.
O procedimento considera as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. Denúncias com possíveis impactos eleitorais foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após analisar as respostas da Meta, a agência poderá adotar novas medidas de fiscalização. Até o momento, o procedimento não representa uma condenação da empresa.
