A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, em 6 de outubro, a decisão sobre as novas regras de compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. O processo foi retirado de pauta após divergências entre os diretores da agência.
O principal impasse envolve a participação de empresas ligadas às próprias distribuidoras de energia na exploração comercial dos postes. A proposta aprovada pela Anatel em 2023 estabelece restrições a essa participação, mas integrantes da Aneel questionam a necessidade da proibição.
O relator, Gentil Nogueira, propôs uma reunião entre as duas agências para buscar um entendimento antes da votação. A expectativa é que o processo seja retomado em aproximadamente 15 dias, embora ainda não exista uma data definitiva.
A proposta também prevê a transferência obrigatória da exploração comercial dos postes para uma pessoa jurídica distinta da distribuidora e uma consulta pública de 60 dias para discutir a metodologia de preços.
A regulamentação é aguardada especialmente pelos provedores de internet, que dependem dessa infraestrutura para instalar suas redes. O novo adiamento prolonga as incertezas sobre custos, responsabilidades e condições de acesso aos postes.
