A Califórnia aprovou uma nova legislação que proíbe autoridades públicas do estado de emitir suas próprias meme coins. A medida faz parte do Assembly Bill 2409 (AB 2409), assinado pelo governador Gavin Newsom em 27 de setembro.
A regra busca impedir que ocupantes de cargos públicos utilizem sua posição, imagem ou influência para obter benefícios financeiros com criptomoedas altamente especulativas. A legislação também impede empresas de listar determinadas meme coins que utilizem a imagem ou identidade de uma autoridade pública.
As meme coins são criptoativos normalmente associados a personalidades, tendências ou fenômenos da internet e cujo valor pode depender fortemente de popularidade e especulação. A nova regra integra um pacote mais amplo aprovado pela Califórnia para aumentar a fiscalização sobre ativos digitais, fraudes e possíveis conflitos de interesse.
Além das restrições envolvendo autoridades, o estado aprovou medidas relacionadas ao combate à fraude e lavagem de dinheiro com ativos digitais, incluindo mecanismos para restituição de vítimas e apreensão de criptomoedas vinculadas a atividades criminosas.
