O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Anatel apresentar informações sobre a possibilidade de garantir acesso mínimo à internet móvel durante as eleições de 2026.
A discussão surgiu a partir de uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades defendem que as operadoras mantenham acesso a determinados serviços mesmo para usuários que tenham esgotado sua franquia de dados.
Zanin solicitou à Anatel informações técnicas e estimativas de custos para avaliar a viabilidade da medida. A proposta envolve uma modalidade de acesso patrocinado ou gratuito durante os turnos eleitorais, com foco em reduzir barreiras ao acesso a informações relacionadas ao processo de votação.
O pedido de esclarecimentos não significa que a gratuidade já tenha sido determinada. O STF ainda deverá analisar o caso após receber as informações solicitadas à agência reguladora.
