A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não pretende estabelecer um tabelamento de preços para o mercado de operadoras móveis virtuais (MVNOs). A agência também sinalizou que dificilmente avançará com a criação de uma licença específica para empresas que utilizam esse modelo em aplicações de Internet das Coisas (IoT).
Segundo o superintendente de Competição da Anatel, José Borges, o mercado de MVNOs é bastante diverso, o que dificulta a criação de uma regra única de preços. A visão da agência é que essas empresas podem encontrar espaço principalmente por meio da customização e da oferta de serviços voltados a nichos específicos, em vez de disputar apenas preço com as operadoras móveis tradicionais.
Mesmo descartando uma intervenção direta nos preços, a Anatel estuda ajustes regulatórios em áreas como roaming, exclusividade de contratos e interoperabilidade. Uma das possibilidades é desenvolver parâmetros mais adequados às operações de IoT, considerando que as regras atuais de roaming foram originalmente pensadas para serviços destinados a pessoas.
O tema ganhou importância diante das demandas das empresas do segmento. Agregadoras de MVNO defendem, por exemplo, roaming nacional para aplicações de IoT e um preço-teto para determinadas ofertas de atacado. A Anatel, porém, ainda avalia as contribuições recebidas e prepara um relatório que deverá subsidiar futuras decisões de seu Conselho Diretor.
