O estudo foi solicitado pela Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. A intenção é avaliar se parte dos incentivos tributários previstos para data centers também poderia ser aplicada às redes de alta capacidade responsáveis pelo transporte de dados entre cidades, centros de processamento e conexões internacionais.
O IBTD argumenta que a expansão da infraestrutura computacional precisa ser acompanhada pelo crescimento das redes de telecomunicações. Sem investimentos coordenados, o aumento do processamento de dados poderá gerar gargalos de conectividade, latência e capacidade de transmissão.
A proposta ainda está em fase de análise técnica. Não foram definidos benefícios fiscais, valores de investimento, critérios de participação ou prazo para apresentação de um projeto de lei.
Além dos backbones, o instituto aponta a necessidade de ampliar a infraestrutura energética e as conexões internacionais por cabos submarinos. O objetivo é garantir condições para receber novos empreendimentos de computação em nuvem e inteligência artificial.
O Redata, já sancionado, prevê incentivos tributários para equipamentos de data centers, condicionados a contrapartidas como investimentos em pesquisa, sustentabilidade e disponibilização de capacidade ao mercado brasileiro. Sua implementação ainda depende de regulamentação.
A discussão sobre o Refibra amplia o debate sobre infraestrutura digital no país: a instalação de novos data centers dependerá também de redes capazes de transportar, com eficiência e segurança, os dados processados por essas estruturs.
