A Meta chegou nesta quarta-feira (26) a um acordo bilionário nos Estados Unidos para encerrar processos que acusavam a companhia de desenvolver Facebook e Instagram com recursos capazes de estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes.
O acordo pode chegar a US$ 17,1 bilhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 86 bilhões, dependendo das condições previstas. A companhia não admite irregularidades e o entendimento ainda depende de aprovação judicial.
Processo envolvia dezenas de estados
A disputa ganhou força a partir de ações apresentadas por procuradores-gerais americanos. As acusações afirmavam que a Meta conhecia riscos relacionados ao uso de suas plataformas por menores, mas teria utilizado mecanismos destinados a prolongar o tempo de permanência dos jovens nos aplicativos.
Também havia questionamentos sobre a coleta de informações pessoais de crianças sem autorização dos pais, envolvendo regras previstas na legislação americana de proteção da privacidade infantil.
O acordo abrange 47 estados, o Distrito de Columbia e territórios americanos.
Instagram e Facebook terão mudanças
O impacto não ficará restrito ao pagamento.
A Meta concordou em implementar novas medidas de proteção para menores de idade, incluindo limites diários de utilização, restrições durante determinados horários e controles adicionais sobre recursos considerados potencialmente prejudiciais.
Também estão previstas melhorias nos controles parentais e restrições às notificações enviadas aos adolescentes em determinados períodos.
Parte das medidas deverá ser acompanhada por auditoria independente.
Julgamento poderia gerar prejuízo ainda maior
O acordo interrompe um julgamento federal que estava em andamento na Califórnia. Quatro estados envolvidos buscavam indenizações que poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão, caso suas teses fossem integralmente aceitas.
A disputa era acompanhada de perto pelo setor de tecnologia porque poderia estabelecer novos parâmetros sobre a responsabilidade das plataformas pelo design de seus produtos.
Caso aumenta pressão sobre outras redes
O impacto também pode alcançar concorrentes.
TikTok, YouTube e Snap enfrentam questionamentos semelhantes relacionados ao uso de redes sociais por menores, enquanto governos de diferentes países avançam com regras específicas para proteção de crianças e adolescentes.
O acordo da Meta representa, portanto, mais do que uma indenização bilionária. Ele mostra que o próprio design das plataformas — algoritmos de recomendação, notificações, rolagem contínua e mecanismos de engajamento — está entrando definitivamente no centro das discussões regulatórias.
Para as empresas de tecnologia, o desafio passa a ser demonstrar que ferramentas criadas para aumentar engajamento não colocam usuários menores de idade em risco.
