Entidades representativas do setor de tecnologia, telecomunicações e infraestrutura digital, juntamente com frentes parlamentares do Congresso Nacional, intensificaram a pressão sobre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que seja aprovada uma redução da alíquota do ICMS incidente sobre a energia elétrica utilizada por data centers. A medida é vista como estratégica para ampliar a competitividade do Brasil na atração de investimentos em infraestrutura digital.
Segundo as entidades, o alto custo da energia elétrica, agravado pela carga tributária, representa um dos principais obstáculos para a instalação e expansão de grandes centros de processamento de dados no país. A proposta busca criar condições mais favoráveis para novos empreendimentos, especialmente em um momento de forte crescimento da demanda por inteligência artificial, computação em nuvem e serviços digitais.
Pedido busca tratamento tributário uniforme
No documento encaminhado ao Confaz, as entidades defendem a adoção de um tratamento tributário uniforme entre os estados para evitar distorções que prejudiquem a competitividade nacional.
O argumento é que diversos países e mercados concorrentes já oferecem incentivos fiscais para atrair data centers, tornando o ambiente brasileiro menos competitivo diante do elevado custo operacional.
Energia é um dos maiores custos dos data centers
Os representantes do setor destacam que a energia elétrica responde por uma parcela significativa dos custos de operação de um data center. Dessa forma, uma redução do ICMS poderia tornar os projetos economicamente mais viáveis e incentivar a instalação de novas estruturas no Brasil.
Além de ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, os investimentos poderiam impulsionar a geração de empregos, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da economia digital.
Crescimento da IA aumenta demanda por infraestrutura
A mobilização ocorre em um cenário de rápida expansão dos investimentos em inteligência artificial e computação em nuvem, que têm elevado a necessidade de infraestrutura de alto desempenho para armazenamento e processamento de dados.
Na avaliação das entidades, a política tributária será um fator decisivo para definir se o Brasil conseguirá atrair parte desses investimentos globais ou perderá espaço para outros mercados com condições mais favoráveis.
Expectativa é por avanço nas discussões
As entidades e parlamentares esperam que o Confaz avance na análise da proposta e busque um consenso entre os estados para viabilizar a redução da carga tributária sobre a energia consumida pelos data centers.
Para o setor, a medida representa um passo importante para fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a capacidade de processamento de dados e posicionar o país de forma mais competitiva na economia digital global.
