O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (23) uma nova etapa do programa Celular Seguro, iniciativa do governo federal voltada ao combate ao roubo, furto e comércio ilegal de smartphones. A principal novidade é a criação de uma base nacional que permitirá identificar aparelhos com restrição e dificultar a revenda de dispositivos roubados.
A nova fase do programa busca atingir não apenas os criminosos responsáveis pelos roubos, mas também o mercado de receptação, considerado pelas autoridades um dos principais motores desse tipo de crime. O governo estima que cerca de 3 milhões de aparelhos roubados ou furtados possam ser identificados e recuperados por meio da iniciativa.
Entre as principais mudanças está a consulta pública do IMEI, número de identificação único de cada celular. Consumidores que pretendem comprar aparelhos usados poderão verificar se o dispositivo possui registro de roubo ou furto antes de concluir a compra. A consulta ficará disponível no aplicativo e nas plataformas do programa.
Outra novidade é o envio de notificações para aparelhos que constem na base nacional de restrições. Caso um celular roubado esteja sendo utilizado por outra pessoa, o atual portador poderá receber uma mensagem orientando a devolução do dispositivo às autoridades.
Segundo o Ministério da Justiça, todos os estados brasileiros terão acesso ao cadastro nacional de aparelhos roubados, ampliando a integração entre forças policiais e órgãos de segurança pública. A medida pretende acelerar a recuperação dos dispositivos e facilitar investigações relacionadas à receptação.
Durante o lançamento, Lula afirmou que o objetivo é reduzir o mercado ilegal de celulares e aumentar a conscientização da população. O presidente também pediu que os cidadãos tenham mais cuidado ao utilizar smartphones em locais públicos, destacando que os aparelhos concentram dados pessoais, bancários e documentos digitais.
O programa Celular Seguro foi lançado originalmente em 2023 e permite que usuários bloqueiem remotamente linhas telefônicas, contas bancárias e serviços digitais em caso de roubo ou furto do aparelho. Para utilizar o sistema, o cidadão deve cadastrar o dispositivo previamente por meio de uma conta Gov.br.
Especialistas em segurança avaliam que a nova etapa pode contribuir para reduzir a atratividade econômica do roubo de celulares. Ao dificultar a revenda e permitir a identificação rápida dos aparelhos, as autoridades esperam enfraquecer o mercado ilegal que alimenta esse tipo de crime.
A ampliação do programa ocorre em meio ao crescimento dos crimes relacionados a smartphones no país, que frequentemente envolvem golpes financeiros, invasão de contas e acesso indevido a dados pessoais. O governo aposta que a integração nacional das informações e a participação dos consumidores poderão aumentar a efetividade do combate a esses delitos.
