A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) anunciou o lançamento de uma nova plataforma digital destinada a agilizar o licenciamento de antenas e demais estruturas de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Governo fluminense e tem como objetivo reduzir a burocracia que ainda dificulta a expansão das redes móveis no país.
A primeira cidade a adotar a solução é Resende (RJ), que passou a realizar de forma totalmente digital os processos relacionados à instalação de infraestrutura de telecomunicações. A plataforma está disponível para adesão de todos os municípios do estado por meio do programa RJ Digital.
Segundo a Abrintel, municípios que modernizaram suas legislações e digitalizaram seus processos concentram cerca de 83% das estações rádio-base (ERBs) de 5G instaladas no Brasil. Nessas cidades, aproximadamente 39% das antenas móveis já operam com a tecnologia de quinta geração, índice significativamente superior ao observado em localidades com regras mais restritivas.
Um dos principais benefícios da nova ferramenta é a redução do tempo necessário para aprovação de projetos. Enquanto cidades com licenciamento digital e modelo autodeclaratório conseguem concluir processos em poucos dias, os procedimentos tradicionais podem levar entre seis e oito meses, chegando em alguns casos a superar o tempo necessário para a própria construção da infraestrutura.
O sistema foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), em parceria com a Secretaria Estadual de Transformação Digital. A plataforma integra processos urbanísticos e ambientais em um único ambiente digital, simplificando a tramitação dos pedidos de instalação de antenas.
De acordo com o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, a expansão do 5G entrou em uma nova fase no Brasil. Após a ativação inicial do serviço, o desafio agora é ampliar a densidade da rede por meio da instalação de mais antenas para aumentar cobertura, capacidade e qualidade do sinal.
Resende possui metas de conectividade definidas pelo edital do 5G da Anatel, incluindo a ampliação da cobertura móvel em áreas urbanas e localidades rurais como Capelinha, Serrinha do Alambari e Fumaça. A expectativa é que a digitalização acelere a análise dos pedidos necessários para cumprir essas obrigações.
A plataforma foi disponibilizada em duas versões: uma integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outra compatível com o ambiente RJ Digital. Dessa forma, municípios que ainda não utilizam o SEI também poderão aderir ao modelo sem necessidade de grandes adaptações tecnológicas.
A iniciativa surge em um momento de forte expansão das redes móveis brasileiras. O avanço do 5G exige uma quantidade significativamente maior de antenas em comparação com gerações anteriores, tornando a modernização dos processos de licenciamento um fator estratégico para garantir a evolução da conectividade no país.
Para a Abrintel, a experiência de Resende pode servir como referência para outras cidades brasileiras. A entidade defende que a combinação de legislação atualizada, processos digitais e maior previsibilidade regulatória é fundamental para acelerar investimentos em infraestrutura e ampliar o acesso da população aos benefícios do 5G e dos serviços digitais associados.
