O Ministério da Educação (MEC) lançou uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade sobre as diretrizes que vão orientar o uso da inteligência artificial (IA) em escolas e universidades do Brasil. A participação está aberta até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo, e busca envolver professores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e desenvolvedores na construção do Referencial para o Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação.
Elaborado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, o documento reconhece a IA como uma força transformadora do sistema educacional. A tecnologia oferece oportunidades para personalização do ensino, apoio ao trabalho docente e inclusão de estudantes com deficiência, mas também apresenta desafios éticos, pedagógicos e regulatórios que exigem respostas coordenadas.
O MEC destaca que a IA já faz parte do cotidiano escolar, desde a elaboração de planos de aula até a correção automatizada de provas, e seu uso tende a crescer nos próximos anos. O Referencial propõe diretrizes como supervisão humana significativa, transparência e explicabilidade dos sistemas, proteção de dados e privacidade, além da formação continuada de professores e gestores.
A consulta pública ainda aborda combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, integridade acadêmica, critérios de uso por faixa etária, acessibilidade e infraestrutura digital nas redes públicas. O documento reforça que a IA deve estar sempre alinhada aos valores pedagógicos e democráticos, colocando estudantes e professores no centro da inovação.
Para o MEC, a construção de uma política nacional de IA na educação depende da escuta da comunidade escolar e da sociedade civil.
“O Brasil precisa se preparar não apenas para consumir soluções tecnológicas, mas para desenvolvê-las e aplicá-las de forma ética, inclusiva e soberana”, destaca o texto.
As contribuições recebidas irão subsidiar a versão final do Referencial, que servirá de base para políticas públicas, programas de formação e práticas pedagógicas voltadas ao uso responsável da inteligência artificial no país.
