A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (7), uma proposta para reduzir em quase 50% as cotas de importação de aço isentas de tarifas, com o objetivo de preservar a competitividade da indústria siderúrgica da União Europeia. Além disso, será aplicada uma tarifa de 50% sobre as remessas que excederem essas cotas. Atualmente, os produtores de aço da UE operam com apenas 67% da sua capacidade instalada, e as novas medidas visam aumentar esse percentual para 80%.
A proposta estabelece um volume de importação isento de tarifas de 18,3 milhões de toneladas métricas por ano, representando uma redução de 47% em relação às cotas de 2024. Além disso, a tarifa fora da cota será duplicada para 50%, alinhando-se às práticas adotadas por países como Canadá e Estados Unidos. As cotas serão baseadas nas importações realizadas a partir de 2013, quando, segundo a Comissão, começou o excesso de capacidade na produção de aço.
Para garantir a conformidade com as novas regras, os importadores deverão apresentar provas da origem do aço. As medidas ainda precisam ser aprovadas pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu. Além disso, o bloco precisará negociar com os parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que poderá resultar em alocações livres de tarifas para alguns países. Somente os países da Área Econômica Europeia — Islândia, Liechtenstein e Noruega — estarão isentos das novas cotas.
O diretor-geral da Eurofer, associação siderúrgica europeia, Axel Eggert, afirmou que as medidas são essenciais para reduzir as importações a uma participação de mercado de 15%, o que seria um passo vital para o setor e poderia salvar centenas de milhares de empregos.
O Reino Unido, por sua vez, expressou preocupação com a proposta, destacando a importância de proteger os fluxos comerciais entre o país e a União Europeia. O ministro britânico da Indústria, Chris McDonald, afirmou que o Reino Unido trabalhará com seus aliados para enfrentar os desafios globais sem aumentar os problemas para seus setores industriais.
A medida da Comissão Europeia reflete uma crescente tendência protecionista em resposta ao aumento das importações e às tarifas impostas pelos Estados Unidos, visando fortalecer a produção interna e garantir a sustentabilidade da indústria siderúrgica da região.
