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Futurecom 2025: especialistas debatem Medida Provisória dos Data Centers e os impactos da ReData no Brasil

Executivos e representantes do setor de tecnologia e telecom discutem incentivos fiscais, descentralização e energia na formulação da política nacional de data centers

Na Futurecom 2025, um dos maiores eventos de tecnologia e telecomunicações da América Latina, executivos e representantes do setor discutiram os impactos da Medida Provisória dos Data Centers (ReData), proposta que busca modernizar a regulação e garantir a competitividade da infraestrutura digital no Brasil.

Durante o debate, Juliano Stanzani, diretor de política setorial do Ministério das Comunicações, reforçou que a criação de uma política nacional deve considerar não apenas incentivos fiscais, mas também aspectos como localização estratégica e sustentabilidade energética.

Participação da indústria e incentivos fiscais

Affonso Nina, presidente da Brasscom, destacou a participação da associação na elaboração da medida.

“A Brasscom esteve envolvida há mais de dois anos e, há cerca de um ano, entregamos um documento com nossos associados. Foi um trabalho de construção coletiva”, afirmou.

Nina também ressaltou que a redução do ICMS é um dos pontos centrais da proposta, defendendo que a ReData seja tratada de forma técnica e apartidária, como uma medida estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.

Visão do mercado

Marcos Siqueira, CRO e head de estratégia da Ascenty, demonstrou otimismo quanto aos avanços. Já Thiago Camargo Lopes, vice-presidente da InvestSP, lembrou que São Paulo foi o primeiro estado a adotar um regime fiscal diferenciado como Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Ele alertou, porém, para o desafio da competição por energia dentro das ZPEs, já que os data centers disputam recursos com outras atividades econômicas.

Descentralização e energia como desafio estratégico

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Rodolfo Fücher, comparou a importância da expansão dos data centers à universalização da energia elétrica:

“Hoje, o data center passou a ser uma infraestrutura essencial para levar competitividade, desenvolvimento e inclusão digital para todo o país.”

Consulta pública estendida

Stanzani ainda anunciou que o Ministério das Comunicações prorrogou até 15 de outubro a fase de tomada de subsídios, que coleta contribuições do mercado para embasar a formulação da política nacional de data centers. A ideia é construir um debate mais abrangente, considerando descentralização, incentivos e sustentabilidade.

“Nossa expectativa é levar para a consulta pública um olhar mais integrado, que pense os data centers como parte estratégica da transformação digital do Brasil”, concluiu.

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