Em audiência pública realizada em 23 de setembro de 2025, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutiu o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil. O deputado Keniston Braga (MDB-PA), autor da proposta, convidou representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) para apresentarem os avanços e desafios na gestão dos recursos minerais e ambientais do país.
O debate teve como objetivo proporcionar à comissão e ao Congresso Nacional um melhor entendimento das questões relacionadas à mineração, contribuindo para a elaboração, discussão e votação de propostas legislativas sobre o tema. A audiência pública foi realizada às 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados.
