As empresas de tecnologia dos Estados Unidos receberam um alerta formal da Comissão Federal de Comércio (FTC) sobre possíveis sanções caso atendam às regulamentações digitais da União Europeia (UE) e do Reino Unido relacionadas ao controle de conteúdos em plataformas online.
O comunicado, emitido na última quinta-feira, evidencia as crescentes tensões entre autoridades americanas e europeias em torno da liberdade de expressão, privacidade digital e segurança de dados.
Segundo Andrew Ferguson, presidente da FTC nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, seguir legislações estrangeiras pode violar a Seção 5 da Lei da Comissão Federal de Comércio, que proíbe práticas comerciais desleais ou enganosas. Em carta enviada a CEOs de grandes empresas de tecnologia, Ferguson classificou as regras internacionais como tentativas de “censura” e alertou que enfraquecer a criptografia de ponta a ponta colocaria consumidores americanos em risco de vigilância, roubo de identidade e fraudes.
Entre as normas citadas estão o Ato de Serviços Digitais da UE e o Ato de Segurança Online do Reino Unido, além de iniciativas britânicas para obter acesso a dados criptografados da Apple iCloud. Ferguson destacou que tais regulamentações poderiam obrigar empresas americanas a violar a legislação dos EUA.
A disputa ganhou força após o vice-presidente JD Vance criticar publicamente as tentativas europeias de impor limites à liberdade de expressão. Enquanto isso, plataformas alternativas como 4chan, Gab e Kiwi Farms já declararam que não cumprirão as exigências britânicas — medida que pode levar a bloqueios de acesso no Reino Unido.
Advogados da Gab chegaram a citar a Ordem Executiva 14149, assinada por Trump, que estabelece como política dos EUA resistir a qualquer forma de censura digital imposta a seus cidadãos, inclusive sugerindo retaliações comerciais.
A tensão se intensificou quando o governo britânico teria recuado de uma demanda polêmica contra a criptografia da Apple, após pressão americana. Ainda assim, Ferguson convocou executivos das big techs para uma reunião com a FTC, a fim de discutir estratégias para equilibrar pressões internacionais sem abrir mão da proteção da privacidade e da segurança digital dos consumidores nos Estados Unidos.
O episódio reforça o embate entre soberania digital e as tentativas de harmonizar regras de regulação tecnológica global, deixando empresas de tecnologia no centro da disputa entre potências.
