O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da mineração no Brasil e trouxe à tona uma preocupação ainda maior: o que pode acontecer se uma tragédia futura envolver não uma gigante com recursos para arcar com multas bilionárias, mas sim empresas pequenas, desativadas ou até falidas?
Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de S. Paulo, essa é uma ameaça real. A Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que algumas das barragens mais vulneráveis de Minas Gerais pertencem justamente a companhias com atividades paralisadas.
A situação mais crítica é a da Mina Engenho, em Rio Acima, da Mundo Mineração. A empresa deixou de operar há mais de seis anos e, desde então, não realiza manutenção. Hoje, apenas placas alertam para a presença de rejeitos tóxicos usados na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.
Outras duas minas inativas também são consideradas mais perigosas que a própria barragem da Vale em Brumadinho, o que já levou o Ministério Público de Minas Gerais a abrir investigações sobre esses empreendimentos.
Mais de 400 minas abandonadas
O problema não é novo. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) identificou cerca de 400 minas abandonadas ou desativadas em Minas Gerais. O levantamento apontou ainda casos de barragens que sequer apresentaram relatórios de segurança.
Entre os empreendimentos classificados como mais preocupantes estão: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração. Especialistas do setor classificam essas minas como verdadeiras “bombas-relógio”.
Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), alerta:
“A conta um dia vai chegar e pode quebrar de vez o Estado. Muitas dessas mineradoras nem existem mais. Quem vai pagar o preço do desastre ambiental e social será o poder público”.
Já Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), defende que a legislação deveria ser mais rígida:
“Outros países exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração. Assim, evitam que aventureiros deixem para trás passivos ambientais”.
Casos que preocupam o MP
A mina da Minar Mineração Aredes, localizada em Itabirito, na Grande BH, fica em área de preservação ambiental e está parada há quase uma década. O atual proprietário, Lucas Cabalero, já foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a apresentar um relatório de estabilidade. Ele alega que os rejeitos estão secos e não oferecem risco, mas o MP classifica a situação como “urgente”.
Outro ponto de atenção é a mina da Topázio Imperial Mineração, em Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto. Moradores afirmam que as atividades estão paralisadas há anos. Guilherme Capanema Gonçalves, filho de um dos sócios da empresa, confirmou que a paralisação ocorreu em 2017, após ação do Ministério Público.
