O mercado de capitais brasileiro poderá contar com a blockchain como infraestrutura oficial a partir de 2026, segundo anúncio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) durante o evento Blockchain Rio, realizado na última quinta-feira (7). Raphael Acácio, gerente de Desenvolvimento de Normas da autarquia, apresentou a “135 Lite”, versão simplificada da Resolução CVM nº 135, que regulamenta o setor e busca flexibilizar exigências para mercados menores.
Atualmente, os depositários centrais, como a B3, funcionam como cofres digitais que guardam e controlam movimentações de ações, debêntures e cotas de fundos, garantindo segurança e transparência. Com a nova proposta, essas instituições poderão manter o modelo tradicional ou migrar para uma rede blockchain permissionada, onde terão papel de gestores, definindo quem pode validar transações e operar nós. A medida abre espaço para ativos tokenizados e permite que novos agentes disputem espaço com players tradicionais do mercado.
A CVM pretende lançar uma consulta pública até o final de 2025 para receber sugestões e críticas antes da publicação da norma definitiva em 2026. O objetivo é reduzir custos, aumentar a eficiência e aproximar o Brasil das tendências globais de digitalização de ativos, sem desligar o sistema atual, mas oferecendo uma porta aberta para a adoção de tecnologias de registro distribuído (DLT).
Especialistas do setor apontam que a mudança pode transformar a infraestrutura do mercado financeiro brasileiro, trazendo mais inovação, competitividade e oportunidades de investimento, especialmente com o crescimento de ativos digitais e tokenizados.
