O Parlamento da Grécia aprovou uma lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes.
A nova legislação determina que empresas responsáveis por redes sociais implementem sistemas confiáveis de verificação de idade. As ferramentas deverão impedir o acesso de usuários abaixo da faixa etária permitida, respeitando a privacidade e a proteção dos dados pessoais.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as plataformas terão aproximadamente dois meses e meio para se adaptar às novas exigências.
A decisão foi motivada por preocupações relacionadas à saúde mental, à qualidade do sono, à concentração e ao desenvolvimento social dos jovens. O governo também pretende combater o uso excessivo das redes, especialmente o consumo contínuo de conteúdos incentivado pelos algoritmos.
A implementação poderá contar com aplicativos de identificação digital, como o Kids Wallet, desenvolvido para verificar a idade dos usuários sem expor informações pessoais desnecessárias.
Empresas que descumprirem as determinações poderão enfrentar sanções previstas na legislação digital da União Europeia.
A Grécia integra um grupo de países europeus que discutem mecanismos mais rigorosos de proteção de menores na internet. A iniciativa acompanha movimentos internacionais semelhantes, como as restrições adotadas pela Austrália.
