O Congresso Nacional aprovou, em 15 de outubro, a criação de uma exigência de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obtenção do registro profissional.
A medida prevê três avaliações durante a faculdade, realizadas ao final do segundo, quarto e sexto anos. Os estudantes deverão alcançar um desempenho mínimo para obter autorização para exercer a medicina.
A exigência será aplicada aos alunos que ingressaram nos cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2026. Profissionais já habilitados e estudantes matriculados anteriormente não serão atingidos pela nova obrigação.
A proposta busca elevar a qualidade da formação médica e ampliar a segurança dos pacientes. O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial.
