O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos de cooperação com grandes empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as Eleições 2026. Os memorandos de entendimento foram assinados na quinta-feira (16) e integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Corte, com foco na prevenção de conteúdos falsos, manipulados e gerados por inteligência artificial que possam comprometer o processo eleitoral.
Participam da iniciativa representantes das plataformas Google, Meta, X, TikTok, Telegram, Kwai e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, Anthropic e ElevenLabs. A expectativa é ampliar a cooperação técnica entre as empresas e a Justiça Eleitoral para acelerar a identificação e a remoção de conteúdos ilícitos, especialmente aqueles relacionados a fraudes, deepfakes e ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a parceria busca criar soluções práticas para enfrentar a disseminação de desinformação sem restringir a liberdade de expressão. O magistrado destacou que a velocidade com que conteúdos falsos circulam nas redes exige mecanismos mais ágeis de resposta e maior colaboração entre plataformas digitais e autoridades eleitorais.
Entre os compromissos assumidos pelas empresas estão o aperfeiçoamento dos sistemas de moderação de conteúdo, a identificação de materiais produzidos por inteligência artificial e a adoção de medidas para impedir campanhas coordenadas de desinformação. A ElevenLabs, por exemplo, informou que bloqueará tentativas não autorizadas de clonagem de voz e disponibilizará tecnologias de conversão de texto em fala e fala em texto para auxiliar ferramentas do TSE.
O acordo também prevê a criação de protocolos para facilitar a comunicação entre as plataformas e a Justiça Eleitoral durante o período de campanha. A intenção é reduzir o tempo de resposta diante da circulação de conteúdos considerados fraudulentos, preservando a integridade do processo eleitoral e a confiança dos eleitores nas informações divulgadas online.
A iniciativa ocorre em um cenário de crescente preocupação com o uso de inteligência artificial para criar imagens, vídeos e áudios falsos capazes de influenciar a opinião pública. Para o TSE, a cooperação com as big techs representa um passo importante para fortalecer a segurança digital das eleições de 2026 e estabelecer procedimentos conjuntos para enfrentar os desafios trazidos pelas novas tecnologias.
