A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, poderá enfrentar uma multa que pode atingir valores trilionários caso continue descumprindo determinações da União Europeia relacionadas à Lei de Mercados Digitais (DMA). A Comissão Europeia considera que as mudanças implementadas pela empresa ainda podem ser insuficientes para atender às exigências da legislação, abrindo caminho para novas sanções financeiras.
Segundo as regras da DMA, empresas classificadas como “gatekeepers” (controladoras de grandes plataformas digitais) podem sofrer multas elevadas e penalidades diárias enquanto permanecerem em situação de não conformidade. Em casos prolongados, o acúmulo dessas sanções pode alcançar cifras extremamente altas.
Entenda o impasse
A União Europeia avalia se o modelo de negócios adotado pela Meta respeita as normas que garantem maior liberdade de escolha aos usuários e impedem práticas consideradas anticompetitivas.
Entre os pontos analisados estão a forma como a empresa utiliza dados pessoais para publicidade direcionada e a oferta de alternativas aos usuários que não desejam compartilhar suas informações para fins comerciais.
Penalidades podem aumentar diariamente
A legislação europeia prevê multas de até 10% do faturamento global anual de uma empresa por infrações, percentual que pode chegar a 20% em casos de reincidência. Além disso, a Comissão Europeia pode impor multas periódicas enquanto as irregularidades não forem corrigidas.
É justamente esse mecanismo de cobrança contínua que faz com que o valor potencial das penalidades possa crescer rapidamente caso a empresa permaneça em desacordo com as determinações do bloco.
Meta tenta evitar novas sanções
A empresa afirma que vem realizando mudanças em seus serviços para atender às exigências da regulamentação europeia e mantém diálogo com as autoridades do bloco.
Mesmo assim, a Comissão Europeia continua avaliando se as alterações implementadas são suficientes ou se novas adaptações serão necessárias para garantir o cumprimento integral da DMA.
Reguladores aumentam pressão sobre as big techs
O caso faz parte da estratégia da União Europeia de ampliar a fiscalização sobre grandes empresas de tecnologia. Além da Meta, outras gigantes do setor também estão sendo investigadas quanto ao cumprimento das novas regras digitais.
As decisões tomadas pela Comissão Europeia poderão influenciar a forma como plataformas como Facebook e Instagram operam não apenas na Europa, mas também em outros mercados, à medida que governos discutem regulamentações semelhantes para aumentar a concorrência e fortalecer a proteção dos usuários.
