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Anatel avança na regulamentação do Direct-to-Device e abre caminho para internet via satélite em celulares

Agência aprova consulta pública sobre uso de satélites de baixa órbita para conexão direta com smartphones, sem necessidade de antenas ou equipamentos adicionais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo para viabilizar a tecnologia Direct-to-Device (D2D) no Brasil. O Conselho Diretor aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a regulamentação do serviço, que permitirá a conexão direta entre satélites de baixa órbita e smartphones compatíveis, sem a necessidade de antenas terrestres ou equipamentos extras.

A iniciativa busca estabelecer regras para a oferta dessa modalidade de comunicação no país, acompanhando um movimento global liderado por empresas de telecomunicações e operadoras de satélites.

Tecnologia amplia cobertura em áreas sem sinal

O Direct-to-Device permite que celulares se conectem diretamente a satélites quando não houver cobertura das redes móveis convencionais. A tecnologia é vista como uma alternativa para levar conectividade a regiões remotas, áreas rurais e locais afetados por desastres naturais, onde a infraestrutura terrestre é limitada ou inexistente.

Inicialmente, a expectativa é que os serviços sejam voltados para mensagens de texto e comunicações de emergência. Com a evolução das redes e dos dispositivos, a tendência é que chamadas de voz e acesso à internet também sejam disponibilizados.

Consulta pública vai definir regras

Segundo a Anatel, a consulta pública permitirá que empresas, especialistas e a sociedade contribuam para a construção do modelo regulatório da tecnologia no Brasil.

Entre os temas que serão discutidos estão o uso das faixas de radiofrequência, a convivência entre redes terrestres e satelitais, aspectos técnicos de operação e requisitos para autorização dos serviços.

A proposta também busca garantir segurança jurídica para investimentos e estimular a entrada de novos modelos de conectividade no mercado brasileiro.

Mercado já investe na tecnologia

O avanço da regulamentação acompanha iniciativas internacionais envolvendo fabricantes de smartphones, operadoras móveis e empresas de satélites.

Nos últimos anos, diferentes companhias anunciaram projetos para oferecer conectividade direta entre satélites e celulares, principalmente para ampliar a cobertura em regiões onde a infraestrutura tradicional de telecomunicações não chega.

A expectativa é que o Direct-to-Device se torne um complemento às redes móveis, aumentando a disponibilidade dos serviços de comunicação.

Próximos passos

Após o período de consulta pública, a Anatel analisará as contribuições recebidas antes de elaborar a versão final do regulamento.

Com a definição das regras, o Brasil poderá avançar na oferta comercial da tecnologia, criando um ambiente regulatório para que operadoras e empresas de satélites implementem serviços de conectividade direta em smartphones compatíveis. A medida representa um passo importante para ampliar a cobertura das telecomunicações e acelerar a inclusão digital em áreas ainda sem acesso às redes móveis convencionais.

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