Há cerca de duas décadas, as redes sociais surgiram como uma das maiores revoluções da internet, prometendo aproximar pessoas, democratizar o acesso à informação e facilitar a comunicação em escala global. No entanto, o cenário atual é bem diferente. As principais plataformas digitais agora enfrentam uma série de ações judiciais nos Estados Unidos sob a acusação de causar impactos negativos, especialmente sobre crianças e adolescentes.
Empresas como Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, Google, proprietário do YouTube, além de TikTok, Snapchat, Discord e Roblox, respondem a milhares de processos que questionam a forma como seus serviços são desenvolvidos e os possíveis danos provocados pelo uso excessivo das plataformas.
Especialistas avaliam que o desfecho dessas ações pode transformar definitivamente o funcionamento das redes sociais, seja por meio de decisões judiciais ou de acordos milionários.
Segundo Eric Talley, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, os processos já influenciam o debate público e devem impactar diretamente futuras legislações voltadas à regulamentação das plataformas digitais.
Grande parte das ações tramita na Califórnia, estado onde estão sediadas as maiores empresas de tecnologia. Historicamente, mudanças regulatórias implementadas na Califórnia acabam servindo como referência para todo o território norte-americano, fenômeno conhecido como “efeito Califórnia”.
Para Alexis Shore Ingber, professora de Direito da Comunicação da Universidade de Syracuse, o momento representa uma mudança importante na forma como a sociedade encara a proteção de menores nas redes sociais.
“Já não é possível ignorar os problemas relacionados à segurança infantil nas plataformas. Estamos diante de um verdadeiro ponto de virada”, afirmou.
Derrotas judiciais aumentam pressão sobre gigantes da tecnologia
Neste ano, Meta e YouTube sofreram uma decisão considerada histórica após um júri condenar as empresas ao pagamento conjunto de US$ 6 milhões (cerca de R$ 31 milhões) a uma jovem que alegou ter desenvolvido dependência das redes sociais durante a infância, fator que teria contribuído para problemas de saúde mental e emocional. Ambas as empresas informaram que irão recorrer da sentença.
A Meta também foi derrotada em outro processo movido pelo procurador-geral do Novo México. A acusação sustenta que a companhia teria induzido o público a acreditar que suas plataformas eram seguras para crianças, apesar de conhecer problemas relacionados à exploração sexual de menores. A empresa também anunciou que pretende recorrer da decisão.
Embora a Meta tenha implementado diversas ferramentas de proteção para usuários mais jovens nos últimos anos, especialistas acreditam que mudanças estruturais na forma como as plataformas operam dependerão de novas decisões judiciais e poderão levar anos para serem efetivamente adotadas.
Escolas e governos acusam plataformas de criar ambientes viciantes
Entre os processos mais relevantes está um grande litígio coletivo na Califórnia que reúne mais de mil distritos escolares dos Estados Unidos.
As instituições afirmam que Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat foram projetados para estimular o uso compulsivo, prejudicando a saúde mental e emocional de milhões de estudantes.
Além dos danos aos jovens, os distritos alegam que precisaram ampliar investimentos em atendimento psicológico, suporte educacional e outras medidas para lidar com os efeitos provocados pelo uso excessivo das redes sociais. Por isso, pedem que as empresas sejam responsabilizadas pelos prejuízos causados.
Parte desse julgamento está prevista para começar em fevereiro do próximo ano, embora o encerramento definitivo de todas as ações ainda possa levar vários anos.
Caso a Justiça decida contra as empresas, especialistas acreditam que mudanças profundas poderão ser implementadas, incluindo alterações nos algoritmos de recomendação, nos mecanismos de engajamento e até nas regras de acesso de menores às plataformas.
Empresas contestam as acusações
As plataformas negam as alegações apresentadas nos processos.
O YouTube afirma que as acusações não refletem a realidade e destaca que continua investindo em ferramentas de proteção para diferentes faixas etárias e em controles parentais.
O Snapchat também rejeitou as acusações, afirmando que não direciona seus serviços às escolas. Já a Meta optou por não comentar os processos, enquanto o TikTok não respondeu aos pedidos de posicionamento.
Recentemente, o YouTube também firmou um acordo com um adolescente de 15 anos, na Flórida, encerrando outro processo semelhante antes que o caso fosse levado a julgamento.
À medida que novas ações avançam nos tribunais norte-americanos, cresce a expectativa de que essas decisões estabeleçam precedentes capazes de influenciar não apenas a atuação das gigantes da tecnologia nos Estados Unidos, mas também futuras regulamentações sobre redes sociais em diversos países.
