A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar até 2028 as medidas cautelares adotadas para combater chamadas abusivas e ligações automatizadas em massa no país. A decisão mantém em vigor mecanismos de bloqueio voltados a reduzir o volume de telemarketing agressivo, robocalls e chamadas de curta duração que incomodam consumidores.
Pelas regras da Anatel, operadoras devem identificar e bloquear usuários responsáveis por grandes volumes de ligações consideradas abusivas. Entre os critérios monitorados está a realização de pelo menos 100 mil chamadas por dia, quando 85% ou mais desse total corresponde a chamadas curtas, geralmente com duração de até seis segundos.
Segundo a agência, as medidas fazem parte de uma estratégia contínua para reduzir práticas que sobrecarregam as redes de telecomunicações e prejudicam a experiência dos usuários. Desde o início da fiscalização, milhares de empresas já foram monitoradas e bloqueadas por descumprimento das regras.
A Anatel também vem ampliando o conjunto de ferramentas para rastreamento e autenticação de chamadas, buscando aumentar a transparência sobre a origem das ligações e dificultar fraudes envolvendo spoofing e números falsificados.
A renovação das medidas ocorre em meio ao avanço de novas tecnologias de comunicação automatizada e ao aumento das reclamações relacionadas a chamadas comerciais insistentes, golpes telefônicos e disparos automáticos.
