Motoristas brasileiros que utilizarem óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial enquanto dirigem podem enfrentar multas, perda de pontos e até suspensão da CNH. O alerta ganhou força após debates sobre regulamentação do uso de dispositivos vestíveis conectados no trânsito brasileiro.
Segundo especialistas em trânsito, aparelhos como os novos óculos inteligentes da Meta podem ser enquadrados em infrações relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos que provoquem distração ao volante. Dependendo da situação, o condutor pode receber infração gravíssima, multa e sete pontos na carteira.
O tema avançou no Congresso Nacional após a apresentação do Projeto de Lei 19/2026, do deputado Carlos Zarattini, que propõe regras específicas para o uso de óculos inteligentes com IA durante a condução de veículos. O texto prevê restrições severas e classifica o uso inadequado desses dispositivos como risco à segurança viária.
A proposta define os óculos inteligentes como equipamentos capazes de captar imagens, sons e dados do ambiente, processando informações em tempo real com auxílio de inteligência artificial. Segundo o projeto, notificações visuais, realidade aumentada e comandos automatizados podem comprometer a atenção do motorista.
Especialistas afirmam que a preocupação aumenta com a popularização de dispositivos como Ray-Ban Meta e outros wearables com IA generativa, capazes de exibir informações, responder perguntas e até realizar gravações durante a direção.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê punições para motoristas que utilizem aparelhos eletrônicos de forma incompatível com a condução segura do veículo. Em casos de reincidência ou infrações graves acumuladas, o condutor pode responder a processo administrativo de suspensão da CNH.
O debate também envolve privacidade e monitoramento. Parlamentares defendem que óculos inteligentes equipados com câmeras e IA possam representar riscos não apenas à segurança viária, mas também à proteção de dados e ao uso indevido de imagens em espaços públicos.
Enquanto a regulamentação específica ainda está em discussão, especialistas recomendam evitar o uso de dispositivos inteligentes durante a direção para reduzir riscos de acidentes e problemas legais.
