Em 16 de julho, a Comissão Europeia apresentou uma proposta histórica de orçamento de 2 trilhões de euros para sete anos, com o objetivo de impulsionar a autonomia, a competitividade e a resiliência digital da União Europeia (UE). O plano inclui investimentos em cibersegurança, inovação e transformação digital, mas omite um ponto essencial: o apoio ao código aberto.
O software de código aberto, desenvolvido e mantido por comunidades independentes e disponível para uso e modificação livre, é a base da infraestrutura digital global. Desde os anos 1990, ele sustenta tanto empresas privadas quanto instituições públicas, tornando-se essencial para o funcionamento da internet e de diversos sistemas críticos europeus.
Além de garantir transparência, segurança e flexibilidade, o código aberto é um pilar estratégico que poderia fortalecer pequenas empresas, universidades e órgãos públicos, permitindo que a Europa reduza sua dependência de tecnologias estrangeiras. Mesmo assim, a nova proposta orçamentária não prevê recursos específicos para seu financiamento — uma omissão considerada preocupante, sobretudo diante de legislações recentes como a Lei de Resiliência Cibernética, a Lei de IA e a Lei de Desenvolvimento de Nuvem e IA.
Sem o apoio adequado, a Europa pode ver sua soberania digital comprometida, tornando-se dependente de soluções tecnológicas externas e vulnerável a ameaças cibernéticas. Um investimento público estratégico poderia suprir lacunas que o setor privado e o voluntariado não conseguem preencher sozinhos.
Para enfrentar esse desafio, o think tank OpenForum Europe propôs a criação de um “Fundo Soberano de Tecnologia da UE”, inspirado no modelo alemão, voltado a projetos tecnológicos essenciais e sustentáveis, com foco no código aberto. A iniciativa permitiria consolidar a independência digital europeia e garantir a segurança e interoperabilidade da infraestrutura tecnológica.
Apesar de ser um dos principais instrumentos do novo orçamento, o Fundo Europeu de Competitividade não inclui o código aberto entre suas áreas prioritárias de investimento. Essa exclusão é vista como um erro estratégico, já que o fundo pretende financiar inovação e digitalização em toda a região.
Ignorar o potencial do código aberto pode limitar o avanço tecnológico da Europa em um contexto geopolítico cada vez mais competitivo. Para garantir a autonomia digital, os líderes da UE precisam incluir o código aberto como eixo central do orçamento, reforçando seu compromisso com transparência, interoperabilidade e valor público.
O investimento em software livre não é apenas uma questão técnica, mas estratégica. Ele define o futuro da autonomia digital europeia, fortalece a segurança cibernética e consolida um modelo alternativo aos monopólios tecnológicos dos EUA e aos sistemas centralizados da China.
Se a Europa deseja liderar uma transformação digital democrática e soberana, apoiar o ecossistema de código aberto é essencial.
