A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de outubro de 2025, o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, que tramita em regime de urgência, visa modernizar e fortalecer a indústria química nacional, com início previsto para 1º de janeiro de 2027.
O novo programa substituirá o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que se encerra em 2026, e trará um foco ampliado em sustentabilidade, inovação tecnológica e uso de insumos renováveis. O Presiq pretende reduzir custos, ampliar a competitividade do setor e atrair novos investimentos.
Para alcançar esses objetivos, o Presiq estabelece dois blocos principais de incentivos: cerca de R$ 2,5 bilhões por ano destinados à compra de insumos sustentáveis e R$ 500 milhões anuais adicionais voltados à expansão produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento até 2031.
De acordo com estimativas técnicas, o programa poderá gerar impacto de R$ 112 bilhões no PIB até 2029, criar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária e reduzir 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida no setor químico nacional.
A indústria química brasileira, que opera atualmente com cerca de 64% de sua capacidade instalada, enfrenta desafios como o alto custo do gás natural, energia e logística, além da forte dependência de importações. Em 2024, o déficit comercial do setor chegou a US$ 48,7 bilhões, evidenciando a necessidade de medidas estruturais para impulsionar a produção interna.
O programa também prevê contrapartidas: as empresas participantes deverão manter o nível de empregos registrado em janeiro de 2022 (para aquelas que já integravam o REIQ) ou em janeiro de 2025 (para novos aderentes), garantindo estabilidade na geração de postos de trabalho.
Segundo o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Presiq representa um passo estratégico para a “neoindustrialização” do país, promovendo um modelo de produção com mais inovação, maior valor agregado e menor dependência externa.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal. Caso seja ratificado e sancionado, o Presiq entrará em vigor em 2027, oferecendo previsibilidade para o setor e estimulando a criação de um ambiente mais competitivo, sustentável e tecnologicamente avançado.
