A Amazon Web Services (AWS) está próxima de fechar um acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República para armazenar dados sensíveis do governo brasileiro, segundo reportagem do The Intercept Brasil.
Até recentemente, era proibido guardar informações reservadas ou secretas da administração federal em serviços de armazenamento na nuvem privados. Porém, uma instrução normativa publicada na semana passada passou a permitir essa hospedagem, desde que os servidores estejam localizados no Brasil.
Especialistas alertam para possíveis impactos na soberania digital e na segurança nacional. A AWS, sediada nos Estados Unidos, pode ser obrigada a fornecer informações hospedadas em seus data centers em território brasileiro caso seja acionada por leis americanas, como o Cloud Act e a FISA, que permitem acesso a dados em casos de suspeita de espionagem ou terrorismo.
O contexto geopolítico reforça os riscos: grandes empresas de tecnologia americanas, incluindo a AWS, podem sofrer pressões políticas e judiciais dos EUA. Além disso, o atual diretor de segurança da AWS, Sean Roche, já trabalhou na CIA, o que, segundo pesquisadores, evidencia o vínculo estratégico da companhia com o complexo militar-industrial dos Estados Unidos.
A Amazon afirma que todos os clientes têm controle total sobre seus dados, incluindo entidades governamentais, e que não acessa ou movimenta informações sem autorização. O GSI destaca que a permissão para armazenamento em nuvem privada visa estabelecer requisitos de segurança, sem comprometer a soberania nacional.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que não participou da elaboração da norma, mas pode intervir caso identifique violação das leis brasileiras.
