A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 737/25, que propõe incentivar o uso de processos menos poluentes na indústria siderúrgica, incluindo o beneficiamento do minério de ferro por meio de redução direta, conhecido como pellet feed. Esse método utiliza gás natural em vez de coque, reduzindo significativamente a emissão de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais.
O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destaca que a iniciativa está alinhada à necessidade de reduzir as emissões do setor, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. Segundo Lopes, enquanto os altos-fornos tradicionais emitem cerca de 2 toneladas de CO₂ por tonelada de aço produzido, os processos de redução direta conseguem reduzir essas emissões pela metade, podendo chegar a valores ainda menores com tecnologias adicionais.
O projeto altera a Lei 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura, um instrumento de financiamento incentivado por benefícios fiscais para projetos de infraestrutura no Brasil. O objetivo é permitir que empresas do setor siderúrgico adotem tecnologias mais limpas com apoio financeiro e fiscal adequado.
O PL 737/25 será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Se aprovado, o projeto representa um passo importante na direção de uma indústria siderúrgica mais sustentável, alinhando o desenvolvimento econômico com metas ambientais globais.
