Pix lança “botão de contestação” para agilizar devolução em casos de fraude
Nova ferramenta digital simplifica pedidos de bloqueio e aumenta chance de recuperação de valores; rastreamento entre contas passa a ser obrigatório em 2026. Por Calza Neto
A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix terão à disposição um novo recurso de segurança: o chamado “botão de contestação”, que permitirá acionar pedidos de devolução em casos de fraude, golpe ou coerção diretamente pelo aplicativo da instituição financeira. A medida faz parte do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021 para aumentar as chances de recuperação de valores desviados.
O objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana, além de aumentar a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista.
Como funciona o novo botão
Com o recurso, a vítima poderá solicitar o bloqueio imediato dos valores transferidos, sem necessidade de contato com atendimento. O banco recebedor será notificado e, havendo saldo, deverá efetuar o bloqueio, ainda que parcial.
A partir daí, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias contados da contestação.
O prazo de solicitação segue sendo de 80 dias após a transação. Casos de arrependimento, erro de digitação da chave ou disputas comerciais não estão cobertos pelo mecanismo.
Rastreio entre contas e novas regras
Uma das principais inovações anunciadas é o rastreamento entre contas. Hoje, fraudadores conseguem evitar bloqueios ao transferir rapidamente os valores para terceiros. A partir de 23 de novembro de 2025, as instituições poderão rastrear a “cadeia” das transferências, e a medida será obrigatória em 2 de fevereiro de 2026, segundo a Resolução BCB nº 493/2025.
Além disso, os bancos e fintechs deverão prever em contrato a possibilidade de débito automático das contas envolvidas para efetivar a devolução, assumindo maior responsabilidade operacional.
Limites e desafios
Apesar dos avanços, especialistas apontam limites. O MED continua restrito a casos de fraude e depende da existência de saldo remanescente nas contas interceptadas. “Se o golpista sacar ou esvaziar a conta, a devolução integral se torna inviável”, observa nota técnica do Banco Central.
Outro ponto é a necessidade de cooperação entre instituições. Em caso de divergência sobre a caracterização da fraude, o impasse pode atrasar ou inviabilizar a devolução.
Impacto para usuários e bancos
Para os clientes, a novidade representa mais agilidade e transparência, com prazos claros de análise e devolução. Para bancos e fintechs, traz a necessidade de ajustes tecnológicos e contratuais, além de investimentos em sistemas de rastreamento.
A medida reforça a confiança no Pix, que atualmente concentra mais da metade das transferências financeiras realizadas no país, consolidando-se como o principal meio de pagamento entre pessoas físicas e empresas. Ao introduzir o botão de contestação e ampliar as regras do Mecanismo Especial de Devolução, o sistema dá um passo relevante para reduzir os riscos de fraude e aumentar a segurança do ambiente digital. Além de proteger os cidadãos em situações de vulnerabilidade, a iniciativa fortalece a credibilidade do ecossistema de pagamentos instantâneos, estimula sua expansão e contribui para a inclusão financeira, criando um ambiente de maior previsibilidade e confiança tanto para usuários quanto para instituições financeiras.
