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EUA alertam empresas de tecnologia sobre sanções por cumprir regras digitais da União Europeia e Reino Unido

FTC acusa reguladores europeus de tentar impor censura e enfraquecer a criptografia, ampliando tensões sobre soberania digital e privacidade de dados.

As empresas de tecnologia dos Estados Unidos receberam um alerta formal da Comissão Federal de Comércio (FTC) sobre possíveis sanções caso atendam às regulamentações digitais da União Europeia (UE) e do Reino Unido relacionadas ao controle de conteúdos em plataformas online.

O comunicado, emitido na última quinta-feira, evidencia as crescentes tensões entre autoridades americanas e europeias em torno da liberdade de expressão, privacidade digital e segurança de dados.

Segundo Andrew Ferguson, presidente da FTC nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, seguir legislações estrangeiras pode violar a Seção 5 da Lei da Comissão Federal de Comércio, que proíbe práticas comerciais desleais ou enganosas. Em carta enviada a CEOs de grandes empresas de tecnologia, Ferguson classificou as regras internacionais como tentativas de “censura” e alertou que enfraquecer a criptografia de ponta a ponta colocaria consumidores americanos em risco de vigilância, roubo de identidade e fraudes.

Entre as normas citadas estão o Ato de Serviços Digitais da UE e o Ato de Segurança Online do Reino Unido, além de iniciativas britânicas para obter acesso a dados criptografados da Apple iCloud. Ferguson destacou que tais regulamentações poderiam obrigar empresas americanas a violar a legislação dos EUA.

A disputa ganhou força após o vice-presidente JD Vance criticar publicamente as tentativas europeias de impor limites à liberdade de expressão. Enquanto isso, plataformas alternativas como 4chan, Gab e Kiwi Farms já declararam que não cumprirão as exigências britânicas — medida que pode levar a bloqueios de acesso no Reino Unido.

Advogados da Gab chegaram a citar a Ordem Executiva 14149, assinada por Trump, que estabelece como política dos EUA resistir a qualquer forma de censura digital imposta a seus cidadãos, inclusive sugerindo retaliações comerciais.

A tensão se intensificou quando o governo britânico teria recuado de uma demanda polêmica contra a criptografia da Apple, após pressão americana. Ainda assim, Ferguson convocou executivos das big techs para uma reunião com a FTC, a fim de discutir estratégias para equilibrar pressões internacionais sem abrir mão da proteção da privacidade e da segurança digital dos consumidores nos Estados Unidos.

O episódio reforça o embate entre soberania digital e as tentativas de harmonizar regras de regulação tecnológica global, deixando empresas de tecnologia no centro da disputa entre potências.

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