Em audiência pública realizada em 12 de agosto de 2025, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o Ministério de Minas e Energia reforçou a necessidade de manter a autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural, mesmo diante da transição energética para fontes menos poluentes.
Carlos Agenor Cabral, diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do ministério, enfatizou que o mundo continuará necessitando de petróleo até 2050. Ele alertou que, sem investimentos em novas reservas, o país poderá voltar a ser importador de petróleo a partir de 2040. Cabral destacou a importância de explorar novas fronteiras, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas, para garantir a continuidade da produção nacional.
Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de alcançar o quarto lugar em 2031. Em 2024, a produção média diária foi de 3,3 milhões de barris, e as reservas somam 16,8 bilhões de barris, com crescimento de 6% em relação a 2023. O país também produziu 153 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com arrecadação de quase R$ 100 bilhões em royalties e participação especial.
A Margem Equatorial, que envolve a Bacia do Rio Amazonas, possui estimativas de reservas de 10 bilhões de barris de petróleo, com investimentos previstos de US$ 56 bilhões e arrecadação estatal em torno de US$ 200 bilhões. No entanto, a região é ambientalmente sensível, o que gera polêmica em relação à exploração. O ministério enfatizou que, para manter a autossuficiência, é essencial o avanço na exploração dessas novas fronteiras, com investimentos centrados na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas.
