Brasília, 4 de agosto de 2025 – O governo federal lançou nesta semana um programa de compras de mais de 10 mil equipamentos médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo estratégico de fortalecer o Complexo Econômico‑Industrial da Saúde, garantindo prioridade a fabricantes nacionais, mesmo diante de eventual custo superior de até 20% em relação a produtos importados.
A iniciativa prevê editais no valor total de R$ 2,4 bilhões, voltados ao abastecimento da atenção básica e de cirurgias de média e alta complexidade, incluindo oftalmologia. A lista com os itens a serem adquiridos foi publicada em 31 de julho no Diário Oficial da União, por meio da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA‑PAC).
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida reforça a soberania sanitária e apoia o setor produtivo nacional: “Investir no Complexo‑Econômico Industrial da Saúde é uma estratégia essencial para proteger empregos e vidas”. Complementando, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que as compras públicas são instrumentos fundamentais para defender a economia brasileira e fortalecer a indústria de dispositivos médicos.
A preferência está amparada pelo Decreto nº 11.889/2024 e pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021, permitindo tratamento diferenciado a bens produzidos em território nacional, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIA‑PAC.
A atual capacidade nacional de produção de insumos para a saúde cobre aproximadamente 45% da demanda do SUS em medicamentos, vacinas e equipamentos. O plano Nova Indústria Brasil (NIB) estabelece metas ambiciosas: elevar essa participação para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Categorias incluídas nos editais: são 17 itens direcionados à atenção básica e outros 11 voltados a cirurgias e procedimentos oftalmológicos, priorizando tecnologias de precisão diagnóstica e terapêutica.
O programa articula-se também com outras iniciativas de apoio industrial, como o Fornecedores SUS, do BNDES, que dispõe de R$ 500 milhões em crédito até 2028 para empresas nacionais de saúde. Validando a importância das compras públicas, Uallace Moreira, secretário do MDIC, afirma que mercados previsíveis são essenciais para estimular o investimento produtivo privado
