A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) intensificou sua ofensiva contra os ecossistemas móveis da Apple e do Google. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (23), o órgão propôs classificar ambas as empresas como detentoras de “status de mercado estratégico” (SMS) — uma designação destinada a companhias com posição dominante e consolidada no setor digital britânico.
Com essa classificação, a CMA poderá impor medidas obrigatórias para corrigir práticas que afetem a concorrência, exigindo mudanças profundas nas lojas de aplicativos, nos navegadores e nos sistemas operacionais das gigantes americanas.
Investigação detalha barreiras à concorrência
Desde janeiro, o órgão britânico investiga como o iOS (Apple) e o Android (Google) impactam a competitividade no mercado móvel. A CMA apontou possíveis barreiras que limitam a entrada de concorrentes, incluindo práticas que favorecem os próprios aplicativos das empresas, avaliações inconsistentes de novos apps, classificações tendenciosas nas lojas e até o uso de dados sensíveis de concorrentes.
Também foram criticadas as comissões de até 30% cobradas em compras dentro dos aplicativos e as restrições que impedem os desenvolvedores de informar os usuários sobre formas de pagamento alternativas — geralmente mais baratas.
Medidas propostas pela CMA
Entre as mudanças propostas, estão:
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Avaliações mais objetivas e transparentes de aplicativos;
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Criação de canais para contestação de decisões de aprovação;
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Publicação de critérios claros de ranqueamento nas lojas;
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Permissão para que desenvolvedores redirecionem usuários a métodos de pagamento externos;
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Facilitação da portabilidade de dados entre iOS e Android.
A CMA também estuda exigir que a Apple permita o uso de lojas de aplicativos alternativas e a instalação direta de apps (“sideloading”) via navegador.
Apple e Google reagem com críticas
Ambas as empresas reagiram negativamente à proposta. A Apple alegou que as exigências ameaçam a privacidade e a segurança dos usuários, além de inviabilizarem sua capacidade de inovação. “Seríamos forçados a oferecer gratuitamente nossa tecnologia a concorrentes estrangeiros”, afirmou a companhia.
O Google, por meio de Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência, classificou as medidas como “decepcionantes e injustificadas”. Bethell destacou que Android e Chrome são plataformas de código aberto que impulsionam a inovação e contribuem para o crescimento da economia digital do Reino Unido.
Big Techs enfrentam pressão crescente na Europa
A ofensiva da CMA é mais um capítulo no crescente cerco europeu às Big Techs. Em abril, a União Europeia multou a Apple em 500 milhões de euros por violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA), exigindo que a empresa permita pagamentos alternativos e maior liberdade aos desenvolvedores.
O Google, por sua vez, enfrenta acusações de favorecer seus próprios serviços nos resultados de busca e de impor restrições a desenvolvedores na Play Store. Além disso, a gigante tenta reverter uma multa antitruste de 4,1 bilhões de euros imposta em 2018.
Ambas as empresas seguem em diálogo com os reguladores, mas as pressões para reequilibrar o ambiente digital europeu e britânico não mostram sinais de recuo.
